Que bom que você veio! Nós do “CAPÍTULO 1” estamos felizes em te receber e desejamos uma ótima experiência no jogo. Mas antes, precisamos te passar algumas informações importantes. Na função de controladores do aplicativo “CAPÍTULO 1”, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Nesta política de privacidade descrevemos como tratamos esses dados. Ao utilizar o app “CAPÍTULO 1”, você declara estar ciente e de acordo com todo o conteúdo desta Política de Privacidade. Você compreende e concorda de maneira expressa que o aplicativo “CAPÍTULO 1”, poderá coletar, armazenar, processar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, para todas as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Nós tratamos esses dados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme descrito a seguir.
1. DADOS QUE COLETAMOS E QUAIS AS FINALIDADES
Os seus dados pessoais são coletados, acessados, armazenados, classificados, utilizados e, na medida do necessário, de outras formas tratados pelo aplicativo “CAPÍTULO 1” para as finalidades previstas nesta Política. Nosso aplicativo coleta no ato do registro e identificação no Jogo o Nome, Faixa Etária e endereço de e-mail de seus usuários, com as seguintes finalidades:- Prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização dos Serviços; - Possibilitar a interação entre os usuários; - Identificar e personalizar a sua experiência e utilização dos Serviços; - Realizar o seu cadastro em nossa plataforma; - Possibilitar que o “CAPÍTULO 1” entre em contato com você a respeito das funcionalidades que disponibiliza, bem como para prestar suporte quando for solicitado; - Disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança das funcionalidades do aplicativo; - Detectar problemas e proteger seu cadastro contra fraudes, abusos ou atos ilegais; - Prevenir situações de duplicidade ou uso fraudulento de contas no App “CAPÍTULO 1”; - Garantir aos usuários do aplicativo o cumprimento de seus direitos enquanto titulares de dados pessoais; - Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades; - Dar cumprimento às obrigações legais e regulatórias, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; - Informar órgãos e entidades reguladoras sobre as atividades realizadas, quando necessário; - Exercer nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se necessário.
1.1. Dados de utilização dos serviços
Além dos dados pessoais, podem ser utilizados aqueles dados que você fornece quando está efetivamente utilizando o aplicativo “CAPÍTULO 1”. São dados técnicos que podem incluir, entre outros: -Informações de URL; -Cookies; -Endereço de IP; -Tipo de dispositivo utilizado para acessar o App; -Identificações exclusivas do dispositivo; -Tipo de ligação à Internet (Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth); -Fornecedor de rede; -Desempenho da rede; -Navegador utilizado; e -Sistema operacional.1.2. Cookies
O que são cookies? a. São arquivos de texto que armazenam e reconhecem dados da sua navegação para garantir o correto funcionamento do Aplicativo e para proporcionar experiências otimizadas na utilização dos serviços.Finalidades dos cookies em nosso aplicativo:
- Para acesso e o funcionamento do jogo “CAPÍTULO 1”, compreendidas todas as suas funcionalidades; - Para reconhecer você, possibilitando o seu acesso às informações e dados que só podem ser por este acessadas; - Para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, prevenção a fraudes e proteção das suas informações. - Para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho e a utilização do App por você.Desativação dos cookies
Você pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do Aplicativo. Além disso, a depender do sistema operacional do seu dispositivo, você poderá autorizar e/ou cancelar o acesso do nosso App a determinadas informações (como a dados de arquivos, por exemplo). É importante esclarecer, no entanto, que se os acessos não forem concedidos por você ou dependendo da limpeza de cookies, o app “CAPÍTULO 1” poderá não funcionar corretamente.2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Nós compartilhamos seus dados pessoais com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, para fins de prestação de contas do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 09/2021/SECEL/MT – GAME, TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL 06/GAME/2022, PROCESSO No SECEL-PRO-2022/00764. Além disso, é possível que façamos o compartilhamento para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. O aplicativo “ CAPÍTULO 1” está comprometido com a segurança das suas informações pessoais durante todo o processo de navegação no aplicativo e utilização de suas funcionalidades. Por isso, as informações pessoais serão mantidas no mais estrito sigilo e não serão vendidas, trocadas ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.3. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Pensando na segurança dos dados de nossos usuários, armazenamos os dados em ambiente seguro; limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; e mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados. Apesar de todos os cuidados, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiro, por exemplo: ataque de hackers ou crakers ou, ainda, por culpa exclusiva do usuário, no caso de transferir seus dados a terceiros. Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).4. ARMAZENAMENTO DE DADOS
As Plataformas armazenarão os seus dados pessoais pelo tempo necessário para o alcance das finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial. As suas informações pessoais poderão ser armazenadas por empresa terceira localizada no exterior, que garante cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados. Tais serviços de nuvem são contratados especificamente em razão de sua boa reputação e do alto grau de segurança proporcionado aos dados que lhe são confiados, sendo exigido destes o cumprimento do disposto nesta Política de Privacidade.5. USO DO APLICATIVO POR MENORES DE 18 ANOS
A classificação etária do jogo “CAPÍTULO 1” é livre para todos os públicos, de modo que em seu conteúdo não consta qualquer material potencialmente prejudicial a qualquer faixa etária, podendo ser acessada por usuários de qualquer idade. Os dados de crianças e adolescentes coletados seguem o padrão descrito pelos itens anteriores desta Política de Privacidade.6. SEUS DIREITOS E NOSSAS RESPONSABILIDADES
Nós do aplicativo “CAPÍTULO 1” prezamos pela transparência na relação com os titulares de dados pessoais e pelo cumprimento da legislação aplicável. Em relação aos dados pessoais que você fornece ao preencher o formulário, a lei assegura a você o direito de:a. Solicitar a confirmação de que seus dados pessoais estejam sendo efetivamente tratados; b. Ter acesso facilitado a informações claras, precisas e atualizadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre os respectivos agentes de tratamento; c. Solicitar acesso os seus dados pessoais que sejam mantidos pelo “CAPÍTULO 1”. d. Solicitar a correção de seus dados caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; e. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados, caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados pelo aplicativo em desconformidade com o disposto na LGPD; f. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os segredos comercial e industrial do “CAPÍTULO 1”; g. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo “CAPÍTULO 1” com base no seu consentimento, ressalvada a conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória a nós atribuída, transferência a terceiro nos limites da legislação aplicável e utilização após anonimização; h. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados com as quais o “CAPÍTULO 1” realize uso compartilhado de seus dados pessoais; i. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais pelo “CAPÍTULO 1” com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto da LGPD; j. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais e sobre as respectivas consequências; k. Revogar o consentimento dado ao “CAPÍTULO 1” para o tratamento dos seus dados pessoais, ressalvado o tratamento em conformidade com outras bases legais; l. Peticionar em relação aos seus dados pessoais contra o “CAPÍTULO 1” perante a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou organismos de defesa do consumidor.
Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento. Somos responsáveis pelo cumprimento das normas legais aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais e pela reparação de eventual dano causado na hipótese de sua inobservância, nos limites da lei. Conforme previsto em lei, não seremos de nenhuma forma responsáveis se não tivermos realizado o tratamento de dados pessoais a nós atribuído, se não houver violação à legislação de proteção de dados pelo aplicativo “CAPÍTULO 1” ou se o eventual dano decorrer de culpa exclusiva do usuário ou de terceiros. Você pode exercer os direitos a qualquer tempo e sem qualquer ônus, encaminhando solicitação para o endereço de e-mail: contato@jogocapitulo1.com.br Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o “CAPÍTULO 1” poderá manter determinados dados seus armazenados, mesmo após o pedido de exclusão por você.7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Você será avisado sobre qualquer alteração nos Termos de Serviço ou Política de Privacidade mediante envio de e-mail ao endereço de e-mail cadastrado na Plataforma. Caso você não concorde com as alterações nos Termos de Uso ou Política de Privacidade, você poderá encerrar a sua conta. Caso você não encerre a sua conta, você estará de acordo com os novos Termos de Serviço e Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento dos dados nas Plataformas.8. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Para esclarecer dúvidas ou encaminhar qualquer solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais, entre em contato através do nosso e-mail contato@jogocapitulo1.com.br, ou através de nossa página no Instagram @jogocapitulo1. .